COVID-19: Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública
Covid-19 e Seus Impactos nas as Relações de Trabalho
Com o estudo das MP 936/2020 e MP 927/2020
Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM
Para evitar passivos na sua empresa após a pandemia e pensando em você, nas dificuldades vividas no mundo empresarial e na sua sustentabilidade, preparamos este curso sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública.
O objetivo é trazer uma maior segurança jurídica por meio das melhoras práticas e soluções trabalhistas com discussão de questões polêmicas como a necessidade de intervenção sindical e a suspensão das férias para suspensão contratual.
Público-alvo
Advogados, empresários, gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas, contadores, outros profissionais que trabalhem com relações de trabalho e interessados em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE
Conteúdo Programático
- Medidas provisórias 927/2020 e 936/2020
- Como celebrar acordo individual com segurança
- Acordo coletivo- e se o sindicato não quer negociar
- Redução de jornada e salário
- Suspensão contratual
- Teletrabalho
- Férias individuais e coletivas
- Interrupção das férias para suspensão contratual
- Banco de Horas
- Antecipação de feriados
- Redução de Jornada
- Prazos e formas de comunicação
- O Covid 19 poderá ser considerado doença de trabalho?
- Meio ambiente de trabalho
- Exames médicos
- Compliance Trabalhista no período de pandemia
- Negociação coletiva
- Suspensão para qualificação profissional, nos termos da CLT
- interrupção do trabalho por motivo de força maior.
- Trabalhadores temporários, domésticos e rurais.
- Rescisões contratuais: força maior e fato do príncipe
Instrutora: Selma Carloto
Autora de diversas obras e artigos de Lei Geral de Proteção de Dados, Compliance Trabalhista, Inteligência Artificial e coordenadora e autora de obras de Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho e Manual de Relações de Trabalho em Visual Law. Pós- doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em engenharia da informação, Inteligência Artificial, pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e doutorado em Direito do Trabalho na UBA. Mestre em Direito pela Universidade São Paulo (USP). Professora autora das disciplinas: Proteção de Dados; Compliance Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Escola de Direito Rio. Professora da FGV de MBA e pós-graduação. Autora do Guia de Consentimento como Hipótese Legal de Tratamento com apoio do CPJ da AMB, ANPT e INPD como fruto de pesquisa de pós doutorado na UFRGS. Diretora do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) e presidente da Comissão de Temporalidade do INPD. DPO certificada pela Exin.
Carga Horária: 4 horas
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre COVID-19: Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.
