Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas
Intermitente, Teletrabalho (Home Office) e nova lei da Terceirização
Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM
Adequação e economia com a escolha do melhor modelo de contrato e eliminação de riscos de contrato de PJ – Pejotização
Apresentação
A legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente, e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização.
As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos trabalhistas.
Outra problemática que pode trazer altos passivos para uma empresa é a contratação irregular de empregados como PJs, incluindo representantes comerciais e outros trabalhadores.
Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa. Além disso, após o curso você será capaz de mitigar todos os riscos de passivos trabalhistas escolhendo a melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.
Pensando nisso, a BCN Treinamentos oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e sofrer ações trabalhistas.
Objetivo do Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas
- IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica
- APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas
- DAR DICAS que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.
Público-alvo
Gestores, donos de empresas, gerentes, diretores, analistas, advogados, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.
Conteúdo Programático do Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas
1. Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista
- Elementos da relação de emprego
- Trabalho realizado por pessoa física.
- Pessoalidade.
- Não eventualidade.
- Subordinação.
- Onerosidade.
Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador
- Pessoalidade na prestação de serviço
- Alteridade do empregador
- Casos práticos
Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades: (engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo)
2 . Trabalhadores
- Autônomo/ PJ
- Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
- A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
- Quarentena na contratação de ex empregado.
- Casos práticos
- Modelo de contrato
Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.
3. Eventual/avulso
- Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
- Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.
4.Intermitente
- Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
- Contratação e vínculo
- Forma de pagamento
- Férias
- Convocação
- Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
- Tempo à disposição
- Rescisão
- Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.
5. Teletrabalho
- Ergonomia
- Proteção de Dados de clientes e trabalhadores
- Possibilidade de controle de jornada
- Whatsapp e e-mail fora do expediente
- Gastos no home office
- Aditivo de contrato de trabalho
- Políticas internas
- Código de vestimenta e home office
- Treinamentos e palestras
6. Terceirização em geral
- Conceito jurídico de terceirização
- Prestação de serviços a terceiros
- Terceirização lícita e ilícita
- Vínculo empregatício decorrente da terceirização
- Terceirização pela Administração Pública
- Terceirização na atividade meio e fim
- Terceirização da atividade principal.
- Deveres e cuidados do tomador
- Requisitos e legislação aplicável a cada caso
7. Responsabilidade
- Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
- Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
- Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços
8. Trabalhadores temporários
- Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
- Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
- Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
- Responsabilidade da empresa tomadora
Instrutora: Selma Carloto
Autora de diversas obras e artigos de Lei Geral de Proteção de Dados, Compliance Trabalhista, Inteligência Artificial e coordenadora e autora de obras de Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho e Manual de Relações de Trabalho em Visual Law. Pós- doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em engenharia da informação, Inteligência Artificial, pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e doutorado em Direito do Trabalho na UBA. Mestre em Direito pela Universidade São Paulo (USP). Professora autora das disciplinas: Proteção de Dados; Compliance Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Escola de Direito Rio. Professora da FGV de MBA e pós-graduação. Autora do Guia de Consentimento como Hipótese Legal de Tratamento com apoio do CPJ da AMB, ANPT e INPD como fruto de pesquisa de pós doutorado na UFRGS. Diretora do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) e presidente da Comissão de Temporalidade do INPD. DPO certificada pela Exin.
Carga horária: 08 horas
Informações Importantes
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.
Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no Atendimento@BCNTreinamentos.com.br
