Curso Sobre a Nova Lei de Licitação – Lei 14.133/2021

1 - DAS PRINCIPAIS DEFINIÇÕES

2 - DOS AGENTES PÚBLICOS

3 - DAS LICITAÇÕES

• Do Processo licitatório
• Da Instrução do Processo Licitatório
• Das Modalidades de Licitação
• Dos Critérios de Julgamento

4 - DISPOSIÇÕES SETORIAIS

• Das Compras
• Das Obras e Serviços de Engenharia
• Dos Serviços em Geral

5 - DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

• Das Compras
• Das Obras e Serviços de Engenharia
• Dos Serviços em Geral

6 - DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES

• Das Compras
• Das Obras e Serviços de Engenharia
• Dos Serviços em Geral

7 - DO JULGAMENTO

• Das Compras
• Das Obras e Serviços de Engenharia
• Dos Serviços em Geral

8 - DA HABILITAÇÃO

• Das Compras
• Das Obras e Serviços de Engenharia
• Dos Serviços em Geral

9 - DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO

• Das Compras
• Das Obras e Serviços de Engenharia
• Dos Serviços em Geral

10 - DA CONTRATAÇÃO DIRETA

• Do processo de contratação direta
• Da inexigibilidade de licitação
• Da dispensa de licitação

11 - DOS INSTRUMENTOS AUXILIARES

• Do credenciamento
• Da pré-qualificação
• Do sistema de registro de preços
• Do registro cadastral

12 - DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

• Da formalização dos contratos
• Das garantias
• Das prerrogativas da administração
• Da duração dos contratos
• Da execução dos contratos
• Da alteração dos contratos
• Das hipóteses de rescisão
• Do recebimento
• Dos pagamentos
• Da nulidade do contrato
• Das infrações e sanções administrativas

13 - DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS

• Do credenciamento
• Da pré-qualificação
• Do sistema de registro de preços
• Do registro cadastral

14 - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

• Do credenciamento
• Da pré-qualificação
• Do sistema de registro de preços
• Do registro cadastral