Curso de Planejamento Prévio das Licitações Públicas na Nova Lei de Licitações
Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM
Apresentação
A nova lei de licitação, lei 14.133/2021, foi publicada no dia 01/04/2021. Ela apresenta a governança das contratações e o planejamento como regra nas contratações sob a sua égide, atribuindo à alta administração a responsabilidade da sua aplicação. Dessa forma, diversos procedimentos devem ser seguidos e modificada a forma como a Administração conduz as suas contratações atualmente. Por isso, o presente curso tem o objetivo de orientar os participantes em relação à elaboração dos principais documentos da fase interna da licitação na nova lei e da governança nas contratações.
Público-Alvo
Todos os envolvidos na fase interna da contratação (solicitantes, quem autoriza, quem elabora o TR, Projeto Básico, Requisição, ETP, etc).
Conteúdo Programático do Curso de Planejamento Prévio das Licitações Públicas na Nova Lei de Licitações
- Papel de cada um no contexto (setor requisitante, compras e licitação, acompanhamento contratação)
- Nomeação e Regulamentação das atribuições de cada um que utilizará a nova lei de licitação
- Princípios da nova lei de licitação
- Objetivos da licitação
- A responsabilidade da alta administração
- Observações sobre a licitação (art. 12)
- Quem não pode participar da licitação (art. 14)
- Fases da licitação (art. 17)
- Fase preparatória (art. 18)
- Planejamento/Fracionamento
- Elaboração do Documento de formalização da demanda (DFD)
- Elaboração do Termo de Referência
- Elaboração do ETP
- Plano de Contratação Anual – PCA
- Modelos dos documentos
Carga Horária: 8 horas
Instrutora
- Graduada em Letras, Direito e Pedagogia. Cursando Psicopedagogia, Gestão Pública e Pós-graduação em Administração Pública. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFSP.
- Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD e especialização em Licitações e Contratos Administrativos.
- Membro da Comissão de Ética da OAB.
- Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais.
- Atuou como professora em cursos de graduação e pós-graduação de cursos voltados à área de Educação.
Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 20 (vinte) anos em cursos preparatórios para concursos públicos. - Atua há mais de 10 (dez) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal.
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso de Planejamento Prévio das Licitações Públicas na Nova Lei de Licitações fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.
