Treinamento: Passo a Passo para Elaboração do Plano de Contratações Anual
PCA COM OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS
(DFD, PCA, SOLICITAÇÃO ALTERAÇÃO, CALENDÁRIO)
Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM
Apresentação
O Plano de Contratações Anual, tem o objetivo de promover eficiência, efetividade e eficácia dos ajustes, conforme o parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 14.133, de 2021, bem assim como valioso subsídio para a elaboração das peças orçamentárias, na forma prevista no inciso VII do artigo 12 da mesma lei. Como se observa, esse documento é uma peça obrigatória. Ademais, é importante ressaltar que a elaboração do PCA, além de atender a um ditame da nova lei de licitação também é um valioso instrumento de governança e planejamento, que facilitará, em demasia, o planejamento das contratações, diminuirá a quantidade de processos, evitar-se-á a fragmentação indevida de despesas e impedirá que o ente seja responsabilizado por contratações diretas emergenciais indevidas. Esse curso ensinará como fazer a elaboração do PCA. Serão vistos temas como: planejamento, elaboração do DFD, consolidação do PCA, calendário de licitações, regulamento, etc. O PCA depende, principalmente, que os setores requisitantes façam o seu planejamento para o ano seguinte e preencham o documento de forma correta. Além disso, haverá uma oficina prática com o preenchimento dos documentos necessários para a elaboração do PCA. Devem participar todos os envolvidos (secretários e demais responsáveis pelas requisições do setor, compras, licitação, jurídico, controle interno).
Público-Alvo
Áreas requisitantes, gestores, área de contratação, ordenadores de Despesas, agentes públicos das áreas fim, meio e TIC demandantes das instituições, área jurídica, servidores do controle interno, agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, Comissões de Licitação, aqueles que trabalham no Almoxarifado e no Patrimônio e demais agentes públicos que atuem na etapa de planejamento das contratações.
Conteúdo Programático do Treinamento: Passo a Passo para Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA)
1. Fase Interna na Nova Lei
- Papel de cada um no contexto (setor requisitante, compras e licitação, acompanhamento da contratação)
- Verificação da possibilidade de elaboração de manual com o procedimento
- Planejamento
- Planejamento como um princípio
- Planejamento estratégico
- Níveis hierárquicos do PE
- O que é o DFD – Documento de Formalização da Demanda
2. Questões Importantes
- Como produzir um Normativo?
- Como elaborar um Plano de comunicação?
- Como criar um Cronograma?
- Como construir um Calendário de Contratações?
- Como elaborar um relatório gerencial?
3. O Plano de Contratações Anual – PCA
- Conceito
- Objetivos
- Benefícios
4. O Passo a Passo das Etapas do PCA
- Implementação;
- Elaboração;
- Execução;
- Controle.
5. Publicação do PCA
- Sítio eletrônico
- PNCP
6. Parte Prática
- Análise de um regulamento do PCA na apostila
- Análise de um DFD na apostila
Carga Horária: 08 horas
Instrutora
- Graduada em Letras, Direito e Pedagogia. Cursando Psicopedagogia, Gestão Pública e Pós-graduação em Administração Pública. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFSP.
- Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD e especialização em Licitações e Contratos Administrativos.
- Membro da Comissão de Ética da OAB.
- Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais.
- Atuou como professora em cursos de graduação e pós-graduação de cursos voltados à área de Educação.
Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 20 (vinte) anos em cursos preparatórios para concursos públicos. - Atua há mais de 10 (dez) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal.
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Treinamento: Passo a Passo para Elaboração do Plano de Contratações Anual fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.
